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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
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A destituição do Procurador-Geral da República,
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
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Analise:
- Jordanna, brasileira nata,25 anos de idade, professora.
- Karin, brasileira naturalizada,40 anos de idade, advogada.
- Clauber, brasileiro nato,18 anos de idade, estudante do ensino médio.
Com base apenas nas informações fornecidas e sem considerar as condições de elegibilidade aqui não cogitadas, sabendo-se que Jordanna deseja se candidatar a Governadora de Estado, Clauber deseja se candidatar ao cargo de Deputado Estadual e Karin deseja se candidatar à Presidência da República, nas situações descritas, nas eleições gerais de 2026 Jordanna será
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
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O mandado de segurança
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
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Inclui-se na competência do
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
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Considere:
I. Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.
II. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.
III. O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Está correto o que se afirma em
I. Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.
II. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.
III. O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Está correto o que se afirma em