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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Em um processo seletivo para o corpo de bombeiros, candidatos de diferentes nacionalidades, incluindo estrangeiros residentes e não residentes no Brasil, participam das etapas. Considerando a natureza dos direitos fundamentais, é correto afirmar que todos os indivíduos presentes no território nacional, independentemente de sua origem, possuem a garantia desses direitos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um comandante de unidade do corpo de bombeiros identifica uma série de irregularidades na aplicação de verbas e na execução de contratos dentro de seu batalhão. Ele decide instaurar um procedimento interno para apurar os fatos e aplicar as devidas sanções, sem a necessidade de envolver órgãos externos de controle nesse primeiro momento. Essa iniciativa representa um exemplo de qual tipo de controle?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
O corpo de bombeiros de uma cidade litorânea precisa estabelecer diretrizes claras para o descarte de resíduos sólidos gerados pelas atividades turísticas e pela população local, visando a proteção do meio ambiente marinho e a saúde pública. A atuação do município nesse contexto deve estar alinhada com os princípios da ordem social e ambiental.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um cidadão se sente lesado por uma decisão administrativa que, segundo ele, não respeitou seu direito de ser ouvido. Ele busca uma forma de resolver a questão diretamente com a administração pública, sem a necessidade de um processo judicial prolongado. Qual dos mecanismos abaixo representa uma forma de autocomposição aplicável à Administração Pública?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um guarda municipal de Valença (BA), durante o patrulhamento preventivo em uma área comercial, depara-se com um indivíduo tentando subtrair bens de uma loja. Ao tentar abordar o suspeito, este reage de forma agressiva, investindo contra o agente. O guarda, utilizando técnicas aprendidas em sua formação, consegue imobilizar o indivíduo sem causar lesões graves. Considerando o Estatuto Geral das Guardas Municipais, qual a principal diretriz que norteou a ação do guarda?
