2. Questões de Concurso

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Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), acordo setorial é compreendido como:
Conforme as previsões normativas sobre o tema, é correto afirmar, acerca dos recursos no processo do trabalho, que:
Com as mudanças promovidas pela Lei n.º 13.467/2017 e posteriormente pela Lei n.º 14.442/2022, o regime de teletrabalho passou a contar com regulamentação específica na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

De acordo com as referidas normas, está correto afirmar:
Diante da relevância do tema para a saúde do empregado e para as atividades das empresas, a jornada de trabalho e as suas hipóteses de prorrogação, pausas e regras para a remuneração são assuntos caros às normas e jurisprudências trabalhistas. A afirmativa correta acerca do assunto, conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, é:
Em relação às fontes do Direito do Trabalho para as decisões pelas autoridades administrativas e pela Justiça do Trabalho, está correta a seguinte afirmativa:
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