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A expansão urbana de São José de Ribamar (MA) tem sido marcada por um crescimento acelerado, impulsionado em grande parte pela sua integração com a Região Metropolitana de São Luís. Essa dinâmica de ocupação territorial, aliada às características físicas do município, gera desafios específicos em termos de organização do espaço geográfico e gestão ambiental. Considerando a localização e a configuração territorial de São José de Ribamar, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos principais riscos naturais associados a essas condições.
A Lei Orgânica do Município de São José de Ribamar (MA) estabelece as diretrizes fundamentais para a organização político-administrativa e a atuação dos poderes municipais. Ela reflete os princípios da Constituição Federal e da Constituição Estadual, adaptando-os à realidade local. Em relação à estrutura e funcionamento dos poderes municipais, conforme a Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece em suas disposições preliminares que a proteção integral é um princípio fundamental. Essa abordagem assegura que os direitos de crianças e adolescentes sejam garantidos de forma plena e efetiva.
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Em uma equipe de guarda civil municipal, a colaboração e a comunicação eficaz são essenciais para o sucesso das missões. Um líder de equipe observa que alguns membros tendem a trabalhar isoladamente, o que pode comprometer a coordenação e a resposta em situações de emergência.
A Constituição Federal de 1988 estabelece os pilares da República Federativa do Brasil. Em seu artigo 1º, são definidos os fundamentos da República, que orientam a atuação de todos os entes e agentes públicos.
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