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A LDB Nº 9.394/96, atualizada, determina que o currículo da educação básica deve ter base nacional comum e uma parte complementar, de acordo com características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. No que tange ao conteúdo do currículo do ensino fundamental:

I- A prática da educação física é facultativa ao aluno que não tem prole.
II- A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar desde que o tempo mínimo de exibição mensal seja de 2 horas de duração.
III- O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

Está CORRETO o que se afirma em:
Recensear anualmente crianças e adolescentes em idade escolar, bem como jovens e adultos que não concluíram a respectiva etapa da educação obrigatória, de acordo com a LDB Nº 9394/96 atualizada, é um encaminhamento do Poder Público para garantir o acesso:
Ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde por tempo prolongado, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB Nº 9394/96 atualizada, é assegurado:
A Declaração de Salamanca (UNESCO,1994) é considerada um marco para a educação inclusiva porque:
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A escola inclusiva protagonizada a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Nº 9394/96 está a demandar dos professores um perfil e formação:
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