Questões de Concurso
Filtrar
31.429 Questões de concurso encontradas
Página 166 de 6.286
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que o ensino
será ministrado com base nos princípios da igualdade
de condições para o acesso e permanência na escola,
da valorização do profissional da educação e da
gestão democrática do ensino público.
Concurso:
Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art. 208 da Constituição Federal garante à
criança e ao adolescente o direito à educação básica
obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, sendo dever
do Estado e da família assegurar tal direito, com
prioridade absoluta.
Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Assistência Social, como
um dos pilares da Seguridade Social, é
destinada a:
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante aos direitos fundamentais, sob a
perspectiva das gerações (ou dimensões), é
correto afirmar que os direitos fundamentais
ligados à igualdade material, compreendendo os
direitos sociais, econômicos e culturais,
pertencem aos
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à organização dos Poderes, na forma
disciplinada pela Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa correta.