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Durante a instrução de um processo administrativo, o agente público pode precisar realizar ajustes na estrutura dos volumes para facilitar o manuseio ou corrigir erros de montagem. O procedimento de retirada de peças ou documentos de um processo, mediante justificativa, recebe uma denominação técnica própria e está corretamente definido na seguinte alternativa:
O gerenciamento de processos administrativos exige o cumprimento de ritos técnicos para garantir a integridade e a ordem cronológica dos documentos. No cotidiano da Defesa Civil, a união definitiva de um processo a outro, por haver dependência ou relação direta entre os assuntos, segue uma norma específica de registro. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma informação verdadeira acerca desses ritos técnicos é a seguinte:
A Administração Pública utiliza diferentes espécies de atos para organizar o serviço e manifestar sua vontade. Os atos ordinatórios, por exemplo, visam disciplinar o funcionamento dos órgãos e a conduta funcional dos servidores, sendo ferramentas essenciais para a hierarquia administrativa municipal. A alternativa que apresenta corretamente a definição de um desses atos é:
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Os atos administrativos podem ser classificados de diversas formas, sendo os atos vinculados e os atos discricionários categorias fundamentais. No exercício da função de agente de defesa civil, a aplicação dessas categorias depende da margem de liberdade que a lei confere ao agente público para decidir sobre a melhor conduta. No que diz respeito aos atos vinculados e discricionários, é correta a seguinte afirmativa:
Durante o monitoramento de áreas de risco em encostas, o agente de defesa civil identifica “fendas no terreno, inclinação de árvores ou postes e surgimento de trincas nas paredes das casas”. Esses sinais são indicadores típicos de um processo de:
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