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Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos sociais tiveram um grande
avanço na Constituição de 1988 em
comparação às legislações anteriores.
Nesse sentido, é correto afirmar que
Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito Administrativo
A improbidade administrativa é um
ilícito civil que visa punir os agentes
que atentarem contra a Administração
Pública. A improbidade pode ocorrer
tanto no campo material quanto no
campo principiológico. Nesse sentido, é
correto afirmar que
Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa
do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada
pelo então presidente da Assembleia
Constituinte, Ulisses Guimarães, de “a
Constituição Cidadã”. Tal codinome
dado à Constituição de 1988 pode ser
justificado pelo fato de ela
Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito Administrativo
Dentre os princípios fundamentais que
norteiam nosso ordenamento jurídico,
está o devido processo legal. Em suma,
significa que ninguém poderá ser
sentenciado, condenado ou julgado sem
os trâmites legais. Nesse sentido, no que
diz respeito à Administração Pública, é
correto afirmar que
Concurso:
UFPB
Disciplina:
Ética na Administração Pública
Para ingressar como servidor público,
o candidato precisa passar por uma
série de testes. Ao ingressar na carreira,
o servidor também se submete a um
conjunto de regras que visa analisar
a sua aptidão ao exercício da função.
Referente aos valores fundamentais
ao exercício dessa carreira, assinale a
alternativa correta.