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O dado sobre o crescimento do gasto tributário com o Simples (de 0,66% do PIB em 2012 para 0,98% em 2025), no 10º parágrafo, é utilizado no texto para:
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O texto sustenta, de forma implícita, que:
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O texto afirma que “a redução do custo tributário e a flexibilidade levaram pessoas a optar por esse regime ou a serem para ele levadas por empresas que as empregavam” (5º parágrafo). A partir dessa afirmação, é correto concluir que:
Uma das estratégias do Plano Nacional de Educação é promover, no prazo de sua vigência, a universalização do atendimento escolar à demanda manifestada pelas famílias de crianças de:
Segundo o artigo 12 da LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, têm diversas incumbências. Uma delas é a de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas: