2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Acerca das Competências Municipais dispostas na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, marque a opção INCORRETA.
O Capítulo I, do Título III “dos Direitos e Vantagens” dos Servidores de Rio Bonito, trata da “Jornada de Trabalho”. Considerando expressamente a regra estipulada no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ referente à jornada normal de trabalho dos servidores municipais, marque a opção CORRETA.
Segundo a Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, no que se refere ao Desenvolvimento Urbano do Município, para efeito de aprovação de Projeto de loteamento comercial, é exigível a comprovação das obras de infraestrutura do empreendimento, que compreende, EXCETO:
Sobre a matéria tributária municipal, marque a opção INCORRETA, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ.
Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, marque a opção INCORRETA sobre a temática “Tempo de Serviço”.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo