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A respeito das prerrogativas inerentes ao poder de polícia exercido pelo magistrado, durante a realização da audiência, assinale a alternativa incorreta.
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Assinale a alternativa incorreta.
A respeito dos elementos essenciais da sentença, assinale a alternativa correta.
João, servidor investido no cargo de técnico, analisa um contrato para verificar a validade do negócio jurídico de acordo com o Código Civil. Este servidor deve analisar que a validade do negócio jurídico exige ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Durante a elaboração de um parecer técnico, o servidor deve classificar os bens fungíveis que estão descritos no processo de acordo com os ditames do Código Civil. Neste sentido, assinale a alternativa correta quanto aos bens fungíveis.