Questões de Concurso

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue o item a seguir.

A Lei nº 8.080/1990 define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário às ações e aos serviços.

A respeito da ética médica e do processo ético?profissional, julgue o item seguinte.

O Código de Processo Ético?Profissional exige que as sessões de julgamento sejam públicas, salvo quando envolverem dados sigilosos de pacientes, podendo, então, ser realizadas em caráter reservado.

A respeito da ética médica e do processo ético?profissional, julgue o item seguinte.

O médico acusado em processo ético pode atuar como relator do mesmo processo, caso não haja impedimentos regimentais.

A respeito da ética médica e do processo ético?profissional, julgue o item seguinte.

A sindicância é uma fase obrigatória do processo ético?profissional e deve ocorrer antes da instauração do processo disciplinar.

A respeito da ética médica e do processo ético?profissional, julgue o item seguinte.

É vedado ao médico alegar desconhecimento da legislação ética vigente como forma de justificar infração ética apurada.