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O aborto é uma espécie de crime contra a vida, caracteriza-se pela morte do concepto, decorrente de lesões provocadas no útero materno e possui previsão legal a partir do artigo 124 do CP.
Nesse caso, assinale a opção correta.
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Muitas são as causas de morte perinatal, podendo ser classificadas como naturais, acidentais ou criminosas. Para estudo de casos de infanticídio ou abandono de recém-nascido, é necessária a compreensão detalhada desse período. Nesse cenário, é correto afirmar que
As energias de ordem mista compreendem as de ordem bioquímica e biodinâmica, que podem causar lesões corporais e de morte, analisados na causalidade do dano.
Sobre o tema, é correto afirmar que
O Código de Trânsito Brasileiro define nos artigos 291 e 306 os crimes de trânsito. O exame tem como objetivo esclarecer tecnicamente se o suspeito está com sua capacidade psicomotora alterada em razão do uso de álcool ou substância psicoativa que possa causar dependência.
Sobre os exames aplicados ao estudo de embriaguez no trânsito, é correto afirmar que
Os métodos de realização dos exames incluem a forma da interpretação de resultados e de apreciação da técnica de coleta de amostras.
Sobre as situações que modificam a concentração da substância colhida no cadáver, prejudicando a quantificação do analito na amostra, impossibilitando a interpretação técnica, é correto afirmar que