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Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A Assembleia Legislativa do RS deseja convocar o Secretário de Estado para prestar
informações sobre programa habitacional. Sobre essa prerrogativa, é correto afirmar que a Casa:
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao procurar a Secretaria da Saúde do município onde reside, situado no Rio Grande
do Sul, Júlia foi informada de que seus dados eram confidenciais e que o acesso só seria liberado
mediante pagamento. De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar
que a informação dada a Júlia é:
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Em uma empresa de logística, foi concedido reajuste salarial de 8% a todos os
motoristas. No entanto, aos motoristas com deficiência, a diretoria aplicou apenas 4%, sob a
justificativa de uso de veículos adaptados. De acordo com a Constituição Federal, essa medida é:
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante uma aula de Direito Constitucional, Arthur indagou ao professor se um juiz
pode entrar em partido político e participar de atividades partidárias enquanto continua exercendo a
magistratura. Considerando que o professor respondeu corretamente e de acordo com a Constituição
Federal, ele informou a Arthur que juízes:
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Gabriel, servidor público municipal aposentado por invalidez, foi submetido a processo
administrativo e ficou comprovado que os motivos que levaram à sua aposentadoria não mais
existiam. A Administração avaliou, então, a possibilidade de seu retorno ao serviço. De acordo com o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, caso retorne às atividades no
serviço público por conta dessas motivações, a situação de Gabriel poderá ser considerada um
exemplo de: