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Com base nos postulados que fundamentam a teoria construtivista de Jean Piaget no que diz respeito ao papel do professor, julgue os princípios abaixo identificando-os como certos (C) ou errados (E):

( ) Criar um ambiente de aprendizagem cheio de estímulos, no qual a criança possa interagir ativamente com objetos e situações a fim de construir seu próprio conhecimento.
( ) Priorizar a transmissão direta do conhecimento, garantindo que a criança receba instruções detalhadas a fim de minimizar erros e acelerar o aprendizado.
( ) Promover o desenvolvimento da autonomia intelectual, incentivando a resolução de problemas e a formulação de hipóteses a fim de que a criança reorganize seus esquemas mentais.
( ) Evitar desafios que provoquem desequilíbrios no pensamento infantil, uma vez que situações de incerteza podem gerar insegurança e comprometer a aprendizagem.

A sequência correta está na alternativa:
À luz do estabelecido nos arts.205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre o direito à educação, julguem as afirmativas abaixo e depois as classifique como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental e médio gratuitos a todos os cidadãos, sendo a educação infantil de responsabilidade exclusiva das famílias, sem a obrigatoriedade de sua oferta pelo poder público.
( ) A Constituição estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, além da valorização dos profissionais da educação escolar.
( ) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) A União deve aplicar anualmente, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino, enquanto os estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar pelo menos 18% de sua arrecadação para essa finalidade.

Está correta a sequência indicada em:
O Plano Nacional de Educação – PNE, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Tomando como referência as intencionalidades propostas nesse documento, assinale a alternativa correta:
Instituída em 2017, por meio da Resolução CNE/CP nº 2, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC se constitui em um documento estruturado em competências que busca servir de referência para a elaboração de currículos estaduais e municipais. Na esteira do que foi instituído por essa normativa, que busca promover a equidade na educação em todo o País, analise as informações abaixo e indique se estão certas (C) ou erradas (E), assinalando depois a sequência correspondente:

( ) A BNCC é um documento normativo que define direitos de aprendizagem e desenvolvimento para todas as etapas da Educação Básica, garantindo a padronização dos conteúdos em todas as escolas do país.
( ) A BNCC estabelece competências e habilidades essenciais, mas permite que estados, municípios e escolas tenham autonomia para complementar o currículo de acordo com suas especificidades regionais e pedagógicas.
( ) A BNCC foi elaborada para substituir os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs, sendo obrigatória apenas para escolas públicas, enquanto instituições privadas podem optar por segui-la ou não.
( ) A BNCC estrutura-se em dez competências gerais, que incluem aspectos cognitivos, socioemocionais e culturais, visando formar cidadãos críticos, autônomos e preparados para a vida em sociedade.
Embora interligadas no que se refere à promoção do direito de aprendizagem, educação inclusiva e educação especial não são termos sinônimos, pois apresentam conceitos distintos. Estabelecida essa diferenciação, especifique a alternativa que caracteriza com precisão ambos os termos: