2. Questões de Concurso

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O sistema de sinalização de emergência é composto por sinalização básica e complementar. A sinalização básica é constituída por quatro classes. De acordo com a NBR 16820, assinalar a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a classe com a sua respectiva função.
Considerando-se a funcionalidade e a acessibilidade, a NBR 15575-1, que trata sobre desempenho de edificações habitacionais, estabelece que, de forma geral, a altura mínima de pé direito NÃO pode ser inferior a:
Em relação aos direitos de vizinhança e ao uso anormal da propriedade, de acordo com a Lei nº 10.406/2002 − Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA.
Fundamentando-se na Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico cujo critério de julgamento será:
Com base na Lei Municipal nº 664/1990 – Código de Posturas do Município, sem prejuízo das sanções civis ou penais aplicáveis, as infrações ensejarão a aplicação das seguintes penalidades, EXCETO:
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