2. Questões de Concurso

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Um município do interior de São Paulo deseja contratar um renomado artista plástico para criar um mural em comemoração ao aniversário da cidade. Dado o reconhecimento nacional do artista e a natureza específica do serviço, a administração pública avalia a possibilidade de realizar a contratação direta, sem a realização de licitação. Para tanto, é necessário formalizar o processo de acordo com a legislação vigente.
Uma empresa pública federal, criada para explorar atividades econômicas mediante a participação do capital do Estado, busca otimizar seus processos de gestão e contratação. Diante de sua natureza jurídica e de seu objetivo social, é fundamental compreender sua posição no cenário administrativo brasileiro.
Um servidor público municipal de São Paulo, ao lidar com dados pessoais de cidadãos em seu trabalho, tem dúvidas sobre quais informações podem ser coletadas e como devem ser tratadas para garantir a privacidade e a proteção desses dados. Ele busca entender os princípios e direitos estabelecidos na legislação específica.
Um adolescente em conflito com a lei, após cometer um ato infracional, é encaminhado ao sistema de garantia de direitos. A equipe técnica responsável pelo acompanhamento busca entender quais são as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas a ele, considerando sua idade e a gravidade do ato cometido.
Um professor de uma escola pública em Bálsamo (SP) observa que alguns de seus alunos apresentam dificuldades persistentes em acompanhar o conteúdo programático. Ele suspeita que as causas podem ser variadas, envolvendo desde questões de saúde até fatores socioemocionais e pedagógicos, o que exige uma análise cuidadosa para intervenções eficazes.
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