2. Questões de Concurso

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Em uma escola municipal de Diadema (SP), a equipe pedagógica planeja ações para promover um ambiente escolar mais inclusivo e que valorize a diversidade cultural presente entre os estudantes. Eles buscam estratégias que respeitem as diferentes origens étnico-raciais, religiosas e sociais, promovendo o diálogo e o entendimento mútuo. Qual das abordagens abaixo melhor se alinha aos princípios da educação voltada para a cultura e a diversidade?
Um grupo de educadores de Diadema (SP) discute os modelos de financiamento da educação básica, buscando a aplicação de recursos que promovam a equidade e a qualidade do ensino. Eles analisam diferentes fontes de arrecadação e mecanismos de distribuição, considerando a legislação vigente e as necessidades sociais do município. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos principais mecanismos de financiamento da educação básica no Brasil, conforme estabelecido pela legislação?
Um pai de aluno, morador de Diadema (SP), procura a escola de seu filho para questionar sobre a obrigatoriedade da matrícula na educação básica. Ele tem dúvidas sobre a idade mínima estabelecida pela legislação para que a matrícula se torne um dever.
Um gestor educacional de Diadema (SP) está revisando a legislação pertinente à educação básica e se depara com o artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ele busca compreender a amplitude do conceito de educação conforme a lei para orientar as políticas municipais.
Um indivíduo foi condenado por um crime que, posteriormente à sentença transitada em julgado, foi considerado pela lei como não criminoso. Diante dessa nova legislação, os efeitos penais da condenação cessarão, mas os efeitos civis e administrativos permanecerão. Essa situação ilustra o fenômeno jurídico conhecido como abolição crimes, que impacta a execução e os efeitos da sentença.
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