2. Questões de Concurso

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Em uma situação de emergência em Caxias do Sul, onde um grande número de pessoas foi exposto a um agente químico após um acidente industrial, a equipe de saúde precisa agir rapidamente para prestar os primeiros socorros e minimizar os danos. Em relação aos princípios de prevenção de acidentes e primeiros socorros, qual das seguintes ações é fundamental para garantir a segurança da vítima e dos socorristas?
Um agente comunitário de saúde, durante uma visita domiciliar em Caxias do Sul, percebe que uma família apresenta condições precárias de saneamento básico e falta de acesso à água potável, fatores que podem influenciar diretamente a saúde dos moradores. Considerando as diretrizes da Lei nº 8.080/1990, qual das seguintes atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) se alinha com a situação observada?
Um servidor público municipal, ao ser questionado sobre a aplicação de uma nova norma que alterou a penalidade para um determinado crime, afirmou que a lei mais recente, por ser mais rigorosa, deveria ser aplicada a fatos ocorridos antes de sua vigência. Essa interpretação, no entanto, diverge do princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.
Um prefeito municipal, durante a gestão de obras de infraestrutura na cidade, direcionou a contratação de uma empresa de engenharia pertencente a um de seus familiares próximos, sem a devida licitação e com superfaturamento de valores. Essa conduta, além de violar as normas de contratação pública, gerou um enriquecimento ilícito para a empresa e um prejuízo considerável aos cofres públicos municipais.
Uma equipe de saúde em Caxias do Sul recebeu um alerta sobre um surto de uma doença infecciosa emergente na região. É fundamental que os profissionais estejam cientes dos procedimentos corretos para notificação e das doenças que exigem comunicação imediata às autoridades sanitárias. A notificação compulsória é um instrumento essencial para o controle epidemiológico. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a finalidade principal da notificação compulsória de doenças?
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