Questões de Concurso

A Declaração de Salamanca, adotada em 1994, representa um marco nas políticas públicas voltadas à inclusão educacional. O documento orienta os países a promoverem ações concretas para assegurar o direito de todos à educação, com base em princípios de equidade e participação. Suas diretrizes estão organizadas em áreas específicas, que servem de referência para a formulação e implementação de políticas inclusivas em nível nacional.
Com base nas diretrizes propostas pela Declaração de Salamanca, assinale a alternativa que apresenta corretamente as áreas em que essas orientações estão estruturadas:

Fonte: https://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.p df

Em uma escola pública municipal, a equipe gestora percebeu que o índice de reprovação estava aumentando significativamente entre os alunos do ensino fundamental. Diante disso, o diretor convocou uma reunião com professores e responsáveis para revisar o projeto pedagógico e implementar estratégias de apoio aos estudantes com baixo desempenho, incluindo aulas de reforço e acompanhamento individualizado.
Com base nessa situação e no disposto da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , é correto afirmar que a ação da escola está relacionada ao dever de:

Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecem competências específicas para cada ente federado na organização da educação brasileira. Com base no disposto no artigo que trata das incumbências da União, analise as afirmativas a seguir:

I.Cabe à União elaborar o Plano Nacional de Educação, devendo fazê-lo de forma colaborativa com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II.Compete à União organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de ensino vinculados ao sistema federal e dos Territórios.
III.A União é responsável por coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
Fonte: Lei nº 9.394/96.


Assinale a alternativa correta:

Durante uma atividade escolar, um adolescente comenta com o Secretário Escolar que gostaria de organizar um grupo de leitura sobre temas sociais e religiosos, mas ouviu de colegas que isso não seria permitido por envolver opiniões pessoais e crenças. O secretário, conhecedor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), explica que o jovem tem direito à liberdade de expressão, crença e participação comunitária.
Com base nessa situação e no ECA, assinale a alternativa correta: 

A seguir, são apresentados alguns instrumentos utilizados para o registro da vida escolar do aluno e suas possíveis funções. Associe corretamente cada instrumento ao seu contexto de utilização:
Coluna I ? Instrumento
1.Matrícula 2.Histórico escolar 3.Boletim escolar 4.Certificado
Coluna II ? Função/Contexto
(__)Documento que registra oficialmente a conclusão de determinado curso ou etapa de ensino.
(__)Documento que contém notas, conceitos, frequência e informações gerais sobre o desempenho do aluno em cada período letivo.
(__)Registro oficial que formaliza a entrada do aluno na instituição de ensino.
(__)Documento que apresenta de forma resumida o percurso educacional do aluno, contendo dados de identificação, disciplinas cursadas, frequência, carga horária e observações complementares.

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta: