2. Questões de Concurso

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A prestação de serviço à comunidade consiste:
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende:
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
Fundamentado no fragmento extraído da Lei nº 11.340/2006, indique a alternativa INCORRETA:
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, entre outras:
Segundo a Lei nº 11.340/2006, a violência moral é compreendida como qualquer conduta que:
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