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Concurso:
Instituto Federal Pará
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca da vacância de cargo público federal, analise as afirmativas a seguir:
I. A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros casos, da readaptação.
II. A posse em outro cargo implica automaticamente na vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor.
III. Ao contrário da exoneração, a demissão implica na vacância do cargo público.
Assinale:
I. A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros casos, da readaptação.
II. A posse em outro cargo implica automaticamente na vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor.
III. Ao contrário da exoneração, a demissão implica na vacância do cargo público.
Assinale:
Concurso:
Instituto Federal Pará
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n° 8.112/90, a investidura em cargo público efetivo ocorrerá:
Concurso:
Instituto Federal Pará
Disciplina:
Direito Administrativo
No processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é possível afirmar que os prazos processuais:
Concurso:
Instituto Federal Pará
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base na Lei n° 9.784/99, assinale abaixo aquele que não tem legitimidade para interpor recurso administrativo:
Concurso:
Instituto Federal Pará
Disciplina:
Ética na Administração Pública
O Decreto Federal nº 1.171/94 prevê que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta implementarão, em sessenta dias, as providências necessárias à plena vigência do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Nesse cenário, é possível afirmar que a constituição da Comissão de Ética deverá ser comunicada:
