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A Secretaria de Educação de Bálsamo (SP) está elaborando um guia para a oferta da Educação Infantil no município, com o objetivo de assegurar que todas as crianças tenham acesso a um atendimento de qualidade. O guia deve estar em conformidade com as bases legais que regem essa etapa da educação básica no país. A legislação brasileira, ao longo do tempo, tem consolidado o direito à educação infantil como um direito fundamental, garantindo sua oferta em creches e pré-escolas.
Em uma reunião de pais e mestres em Bálsamo (SP), um professor discute a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a garantia dos direitos dos estudantes. Ele explica que, após um longo período de indiferença e, posteriormente, de uma abordagem focada na 'situação irregular', a legislação brasileira evoluiu para a doutrina da proteção integral. Essa mudança de paradigma é fundamental para entender como a sociedade deve tratar crianças e adolescentes.
Um indivíduo, após ter seu veículo furtado, comparece à delegacia para registrar a ocorrência. O delegado, ao analisar as informações preliminares, identifica que o crime foi cometido por um parente próximo do proprietário do veículo, com quem este mantém uma relação de proximidade e convivência. Diante dessa situação específica e considerando as disposições legais sobre a matéria, assinale a alternativa que apresenta a consequência jurídica correta.
Um indivíduo, inconformado com o resultado de um jogo de futebol, proferiu ofensas racistas contra um jogador adversário em rede social. A conduta, além de gerar revolta generalizada, foi enquadrada como crime. Considerando a legislação vigente que trata dos crimes resultantes de preconceito, assinale a alternativa que apresenta a tipificação correta e a pena prevista.
Durante uma inspeção na fábrica de Ibiporã, um supervisor percebeu que alguns funcionários estavam agindo de forma ética, seguindo as normas estabelecidas, enquanto outros pareciam desrespeitar os princípios éticos. Para garantir a integridade do ambiente de trabalho, ele decidiu reforçar a importância da ética profissional. Nesse contexto, qual das alternativas a seguir melhor representa uma conduta ética profissional?
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