2. Questões de Concurso

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A lavagem gástrica é uma técnica utilizada em casos de intoxicação, onde a administração de água ou solução salina é feita através de um tubo nasogástrico, visando a remoção de substâncias tóxicas do estômago.
O aleitamento materno exclusivo é recomendado até os seis meses de idade, pois fornece todos os nutrientes necessários ao bebê e contribui para o fortalecimento do sistema imunológico.
Ao tratar das penalidades e sanções aplicáveis ao contribuinte, o Código Tributário Municipal estabelece que este poderá ser submetido a regime especial de fiscalização quando:
O Código Tributário define o fato gerador de determinada taxa como decorrente do exercício do poder de polícia em ações de controle, vigilância e fiscalização de atividades que possam trazer impacto ambiental. Essa definição corresponde à seguinte taxa:
O Município estabelece em seu Código Tributário normas sobre a imunidade de certas entidades. De acordo com essa lei, a imunidade não se aplica ao patrimônio, à renda e aos serviços que não representem as finalidades essenciais de entidades específicas, indicadas na seguinte alternativa:
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