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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Com relação ao trabalho educativo, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Segundo a normativa vigente no país, constitui uma das piores formas de trabalho infantil:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
No tocante às atribuições do Conselho Tutelar, esse órgão;
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
No tocante à responsabilidade civil, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
O direito de retomada do imóvel pelo locador, em decorrência de extinção do contrato de trabalho, considerada a ocupação do imóvel como relacionada ao emprego, dar-se-á.