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Sabe-se que é crime o ato de envenenar substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo. Se ocorrer na modalidade culposa, é correto afirmar que tal conduta
No acesso à informação previsto pelo Decreto nº 7.724/2012, a sigla SIC significa
A conduta criminosa de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível está corretamente associada ao
Sobre os crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir:
I. O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais. II. No crime de concussão culposa, o funcionário público se apropria de dinheiro que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. III. No crime de prevaricação, por exemplo, o funcionário públicodeixa de praticar indevidamente ato de ofício, em proveito próprio ou alheio.
É correto o que se afirma
I. O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais. II. No crime de concussão culposa, o funcionário público se apropria de dinheiro que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. III. No crime de prevaricação, por exemplo, o funcionário públicodeixa de praticar indevidamente ato de ofício, em proveito próprio ou alheio.
É correto o que se afirma
O médico não deve realizar a procriação medicamente assistida com nenhum dos seguintes objetivos:
I. criar seres humanos geneticamente modificados. II. criar embriões para investigação. III. criar embriões para originar híbridos.
É correto o que se afirma
I. criar seres humanos geneticamente modificados. II. criar embriões para investigação. III. criar embriões para originar híbridos.
É correto o que se afirma
