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Importantes para a formação cultural, social, política e econômica do Brasil, os negros começaram a ser trazidos do continente africano para o Brasil, oriundos de etnias ____________________, contribuindo muito para a miscigenação da população brasileira atual. Inicialmente vieram para trabalhar como mão de obra escrava num dos ramos mais avançados da indústria ocidental no século XVI – a _____________________ – que continua possuindo uma significativa produção econômica no Brasil. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
Considerando as disposições sobre os bens municipais previstas na Lei Orgânica Municipal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade dos servidores, disciplinada pela Lei Municipal nº 2.995, de 15 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubatuba).
Em relação aos regimes de trabalho e previdenciário dos agentes públicos municipais, conforme ordenamento jurídico pátrio vigente, é correto afirmar que
Quanto aos institutos da intervenção do Estado na propriedade, o Município pode determinar a