2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa incorreta:

Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

II. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino;

III. Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.

Dos itens acima: 

De acordo com a Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa incorreta:
A partir da leitura da política nacional de educação inclusiva e trabalho pedagógico, Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009, é incorreto afirmar sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE):

“É o conjunto de crenças que se exprimem através das festas e das venerações nos santuários. Praticamente todos os santuários pertencem à Associação dos Santuários (Jinja honchó), fundada em Tóquio no ano de 1946.”

A descrição acima corresponde a:

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