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Concurso:
Desenvolve - RR
Disciplina:
Direito Ambiental
No acompanhamento de um processo ambiental, o Engenheiro deve considerar as atribuições e competências normativas deliberativas do CONAMA. Diversas ações institucionais são diretamente relacionadas a esse conselho, mas nem todas fazem parte de seu conjunto de competências legais. Diante desse contexto, assinale a alternativa que não apresenta uma dessas competências.
Concurso:
Desenvolve - RR
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
Na análise das alternativas de tratamento de resíduos sólidos urbanos, avaliou-se a reciclagem, compostagem, digestão anaeróbica e incineração. Em relação ao potencial de impacto ambiental de cada processo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Desenvolve - RR
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
Em relação a Resolução CONAMA nº 237/1997, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a _______.
O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a _______.
Concurso:
Desenvolve - RR
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. A sentença penal _______, sempre que possível, fixará o valor ________ para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido ou pelo meio ambiente.
Concurso:
Desenvolve - RR
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
Sobre as competências da Comissão Nacional do P2R2, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Zelar pela observância dos princípios e assegurar o cumprimento do objetivo geral e das diretrizes estratégicas do P2R2.
( ) Estabelecer normas técnicas de licenciamento ambiental federal para empreendimentos que utilizam produtos químicos perigosos.
( ) Promover o desenvolvimento, atualização e padronização do sistema de informações do P2R2, apoiando estados e municípios nesse processo.
( ) Mobilizar os recursos humanos e financeiros de suporte ao plano, visando garantir a implantação e manutenção do P2R2.
( ) Zelar pela observância dos princípios e assegurar o cumprimento do objetivo geral e das diretrizes estratégicas do P2R2.
( ) Estabelecer normas técnicas de licenciamento ambiental federal para empreendimentos que utilizam produtos químicos perigosos.
( ) Promover o desenvolvimento, atualização e padronização do sistema de informações do P2R2, apoiando estados e municípios nesse processo.
( ) Mobilizar os recursos humanos e financeiros de suporte ao plano, visando garantir a implantação e manutenção do P2R2.
