2. Questões de Concurso

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Uma empresa de tecnologia, após ter sua marca registrada e seus produtos amplamente divulgados, sofreu uma campanha difamatória em redes sociais que prejudicou sua imagem e suas vendas. Diante disso, a empresa buscou informações sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para proteger seus direitos contra tais ataques, especialmente considerando sua natureza como pessoa jurídica.
Um indivíduo alega ter seu direito de propriedade violado por uma desapropriação arbitrária, sem a devida indenização e sem que lhe fosse dada a oportunidade de defesa. Para analisar a situação, é preciso compreender as garantias constitucionais relacionadas à propriedade e as exceções previstas.
Um cidadão estrangeiro, turista em visita ao Brasil, sofre um mal súbito e necessita de atendimento médico emergencial. Ao chegar a unidade de saúde, a equipe questiona se ele possui direito à saúde, considerando sua condição de não residente. Diante dessa situação, é correto afirmar que o turista, por estar em território brasileiro, é titular de direitos fundamentais.
Um cidadão teve sua liberdade de ir e vir cerceada indevidamente por uma autoridade policial, sem que houvesse flagrante delito ou ordem judicial. Ele busca um meio legal para contestar essa prisão ilegal e garantir sua soltura imediata. Dentre os remédios constitucionais, um se destaca pela proteção da liberdade de locomoção.
Um grupo de policiais militares busca formar uma entidade para defender seus direitos e interesses de classe, mas surgem dúvidas sobre a legalidade dessa iniciativa, especialmente em comparação com a formação de sindicatos. É importante diferenciar os tipos de associações permitidas e vedadas pela legislação.
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