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Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Atender prontamente requisições destinadas à defesa da fazenda pública é um:
Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
As dotações ______________ constituem fonte de receita para fins de custeio das despesas decorrentes da execução do plano previdenciário do CASTANHAL/PREV. Marque a alternativa que complete corretamente o trecho da questão:
Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
"Art.82 - É ___________ a acumulação de tempo de serviço prestado concomitantemente em mais de um cargo ou função.". Preenche corretamente o art.82 da Lei Municipal n.003, de 04 de fevereiro de 1999:
Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O que deverá constar, nos termos do art.196 da Lei Municipal n.003, de 04 de fevereiro de 1999, do assentamento individual do servidor?
Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo o parágrafo único do art.34 da Lei Municipal n.003, de 04 de fevereiro de 1999, quando ocorrer casos de acesso e reintegração não haverá: