2. Questões de Concurso

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Acerca da teoria e da história da arquitetura e do urbanismo, especialmente no que diz respeito ao patrimônio brasileiro, julgue o item a seguir.


O Cânion do Peruaçu, em Minas Gerais, que abriga abundantes pinturas rupestres de diferentes estilos, integra a Lista Indicativa do Patrimônio Mundial Brasileiro, inventário de bens que atua como um instrumento de planejamento para preparação de candidaturas.

Acerca da teoria e da história da arquitetura e do urbanismo, especialmente no que diz respeito ao patrimônio brasileiro, julgue o item a seguir.


O conjunto tombado de Diamantina, em Minas Gerais, é íntegro, de modo que é possível reconhecer na malha urbana o núcleo de povoamento colonial português do século XVIII.

Correspondem, respectivamente, à suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário:
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O Código Tributário Nacional estabelece que a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação. Em relação à responsabilidade por infrações tributárias, essa é
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O sujeito ativo da obrigação tributária principal, é a pessoa
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