Questões de Concurso

Durante processo de avaliação institucional conduzido no âmbito de uma Assembleia Legislativa, verificou-se que determinadas reformas administrativas implementadas ao longo das últimas décadas ampliaram a autonomia gerencial dos dirigentes, introduziram contratos de desempenho, fortaleceram mecanismos de avaliação por indicadores, estimularam a comparação sistemática de resultados entre unidades organizacionais e incorporaram práticas gerenciais inspiradas na administração privada com foco na eficiência e na melhoria da qualidade dos serviços prestados. Considerando a evolução dos paradigmas da Administração Pública, a experiência descrita evidencia modelo que:

Durante procedimento de apuração conduzido pelos órgãos competentes, verificou-se que determinado agente público praticou conduta incompatível com os deveres de honestidade e legalidade administrativa. Entretanto, a investigação concluiu que inexistia demonstração de dolo e tampouco evidência de enriquecimento ilícito ou prejuízo efetivo ao erário. Considerando o regime jurídico atualmente vigente da improbidade administrativa, é correto afirmar que:

Durante a execução de projeto institucional voltado à modernização dos sistemas de acompanhamento legislativo, a Assembleia Legislativa contou com a atuação de profissional especializado contratado para colaborar em atividade pública específica e temporária. Embora desempenhasse atribuições relevantes para a consecução do interesse público, o profissional não ocupava cargo efetivo, emprego público ou função permanente na estrutura administrativa. Ao analisar os reflexos jurídicos dessa situação para fins de responsabilização e enquadramento funcional, conclui-se que a atuação descrita decorre da condição de:

Durante processo de reestruturação institucional, determinada Assembleia Legislativa passou a monitorar a prestação de serviço disponibilizado aos cidadãos por meio de plataforma digital de acompanhamento da atividade parlamentar. Em razão de sucessivas falhas técnicas, cogitou-se a suspensão integral do serviço até a conclusão das correções necessárias. Após manifestação da unidade responsável pela governança institucional, concluiu-se que a interrupção deveria ser analisada com cautela, considerando a relevância da atividade para a coletividade e a necessidade de preservação do interesse público. Nessa situação, o raciocínio adotado encontra fundamento predominante no princípio da:

Ao elaborar a matriz de riscos de projeto estratégico voltado à transformação digital da Assembleia Legislativa, a equipe identificou evento cuja ocorrência poderia comprometer significativamente o cronograma de implantação, mas cuja probabilidade foi considerada reduzida. Após avaliação institucional, decidiu-se manter o risco sob acompanhamento sistemático ao longo da execução do projeto, preservando mecanismos de resposta para eventual materialização do evento e procedendo à reavaliação periódica das condições de exposição. Deliberadamente, optou-se por não implementar medidas específicas destinadas a alterar a probabilidade de ocorrência do evento ou a reduzir seus potenciais efeitos sobre os objetivos do projeto. A decisão descrita encontra maior aderência à estratégia de tratamento do risco consistente em: