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Caso a licitação pública seja realizada na modalidade pregão, pode-se afirmar que o agente responsável pela condução do certame será designado
Nas finanças públicas, o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação, ou entidade a ele vinculada, é definido como
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/21), nas contratações de obras e serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da Administração, a manifestação prévia ou licença prévia, quando cabíveis, deverão ser obtidas
Rejane, servidora pública municipal, foi responsável pela celebração de contrato de rateio de consórcio público sem suficiente e prévia dotação orçamentária, causando prejuízo ao erário. Caso venha a ser condenada pela prática de improbidade administrativa, Rejane poderá ter seus direitos políticos suspensos por até
Dentre as diversas fases pelas quais passou a evolução da teoria geral da administração, houve época em que se deu ênfase ao ambiente de trabalho, focando-se na perspectiva das organizações frente às demandas que ocorrem em seu contexto interno e externo. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.