Filtrar


Questões por página:
Segundo o art. 3º da Lei nº 4.771/65, consideram-se áreas de preservação permanente, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas:
Considerando as normas constitucionais, assinale a alternativa correta:
O art. 146 da Constituição Federal dispõe que cabe à lei complementar:
De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, na questão a seguir:

Considere as proposições formuladas abaixo e assinale a correta: