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De acordo com a Constituição Federal, a educação básica pública atenderá prioritariamente:
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, os conteúdos curriculares da educação básica devem observar algumas diretrizes.
Assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas diretrizes, conforme dispõe a LDB:
Durante uma reunião escolar, a diretora Ana Paula observou que vários alunos estavam apresentando repetência consecutiva nos últimos anos letivos. Diante disso, comunicou ao Conselho Tutelar a situação, considerando que se tratava de um caso que exigia atenção especial. Alguns professores questionaram se essa medida era realmente necessária.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa que NÃO completa corretamente nenhuma das lacunas abaixo, ou seja, assinale a alternativa incorreta.

A educação, dever da família e do Estado, ________ nos princípios de ________ e nos ideais de solidariedade humana, tem por _______ o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua _____ para o trabalho.
O sistema APPCC é metodologia preventiva de gestão de segurança alimentar baseada em sete princípios sequenciais estabelecidos pelo Codex Alimentarius. A identificação de pontos críticos de controle (PCC) diferencia-se de pontos de controle (PC) pela severidade do perigo e inexistência de etapa posterior que elimine o risco. A ferramenta sistematizada utilizada para determinar se determinada etapa do processo constitui ponto crítico de controle, através de questões sequenciais sobre existência de medidas preventivas, probabilidade de contaminação e presença de etapa posterior de controle, é denominada:
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