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Durante uma ronda noturna em uma escola municipal, o vigia percebe uma janela parcialmente aberta em um corredor pouco iluminado e fora do alcance das câmeras. À luz das boas práticas da vigilância e controle de acesso, essa situação exige:
Durante o expediente em um posto de saúde municipal, um cidadão solicita acesso a uma área administrativa interna alegando “resolver rapidamente um assunto”. Ele não apresenta identificação funcional nem possui autorização prévia. Considerando as atribuições do vigia municipal, a conduta mais adequada é:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim/MA, os auxiliares diretos do Prefeito exercem funções relevantes na condução da Administração Pública Municipal, participando da tomada de decisões e da prática de atos administrativos.
Considerando exclusivamente o disposto nessa lei, assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade dos auxiliares diretos do Prefeito.
Assinale a assertiva que apresenta de forma correta a quantidade de habitantes residentes no Município de Vitória do Mearim - MA de acordo com os dados do IBGE de 2022.
No exercício de suas atribuições, o Prefeito Municipal de Vitória do Mearim pratica atos de natureza administrativa, política e normativa, os quais são expressamente definidos como de sua competência privativa pela Lei Orgânica do Município. Considerando exclusivamente o rol de competências previsto nesse dispositivo legal, assinale a alternativa que corresponde integralmente a atribuições privativas do Prefeito Municipal.