Questões de Concurso

Os princípios fundamentais orientam a interpretação de toda a norma ética, servindo como pilares para a boa prática da medicina. Em relação aos fundamentos que regem a conduta do médico em sociedade e frente ao seu trabalho assistencial, assinale a alternativa correta.

A atividade fiscalizatória é o poder-dever dos Conselhos de Medicina para assegurar que a assistência médica seja prestada com ética e qualidade técnica. Sobre os procedimentos e competências da fiscalização, assinale a alternativa correta.

O rito processual ético é composto por etapas instrutórias e decisórias que visam a busca da verdade material. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.

I.A fase de instrução é conduzida por um Conselheiro Instrutor que preside a oitiva de testemunhas e a análise de documentos, culminando em um relatório de caráter descritivo.

II.O relatório final da instrução vincula o voto do Conselheiro Relator, que deve obrigatoriamente seguir a conclusão apresentada quanto à culpabilidade do médico denunciado.

III.As decisões proferidas pelas Câmaras ou pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina admitem a interposição de recursos ao Conselho Federal de Medicina (CFM), que possui competência revisora.


Está correto o que se afirma em:

O prontuário médico é o documento constituído de informações e imagens registrados, gerados a partir de fatos e situações sobre a saúde do paciente. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O prontuário médico pertence ao paciente, ficando sua guarda sob a responsabilidade legal da instituição de saúde ou do médico assistente em consultório particular.

(__)As anotações no prontuário devem ser feitas de forma legível, em ordem cronológica, contendo data, assinatura e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

(__)Em caso de requisição judicial do prontuário, o médico deve encaminhar cópia integral diretamente ao juiz, sem a necessidade de lacre ou de perito médico nomeado pelo juízo.

(__)O tempo mínimo de preservação dos prontuários médicos em suporte de papel é de dez anos a partir da data do último registro de atendimento realizado ao paciente.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A figura do Diretor Técnico é o elo entre a instituição de saúde e o Conselho Regional de Medicina. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O Diretor Técnico médico é o principal responsável por assegurar que o estabelecimento de saúde ofereça condições dignas para o exercício da medicina e segurança aos pacientes.

(__)É permitida a acumulação da função de Diretor Técnico em mais de duas instituições públicas de saúde, desde que haja compatibilidade de horários comprovada por folha de ponto.

(__)O Diretor Técnico deve zelar para que o anúncio das especialidades médicas no estabelecimento corresponda fielmente aos títulos registrados pelos profissionais no Conselho Regional de Medicina.

(__)Em caso de vacância definitiva do cargo de Diretor Técnico, a instituição de saúde possui o prazo de setenta e duas horas para realizar a indicação de um novo responsável médico.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: