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Concurso:
IPMO
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Joana, servidora pública recém-empossada no Município de Osasco, participou de um curso de adaptação ao novo cargo, oportunidade em que pôde conhecer representantes do sindicato de sua categoria. Por ter participado do movimento estudantil durante a sua formação universitária, possui o interesse de, além de se filiar, integrar cargo de representação sindical. Com base na situação hipotética e na Lei Orgânica de Osasco, é correto afirmar que
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IPMO
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Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei n.º 836/1969), a volta do aposentado ao exercício de cargo público, quando insubsistentes os motivos de aposentadoria, corresponde à
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IPMO
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito da transferência e da remoção de servidores públicos, com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei n.º 836/1969), assinale a alternativa correta.
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IPMO
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Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base na Lei Complementar n.º 124/2004, a respeito das regras gerais para a concessão de aposentadorias, assinale a alternativa correta.
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IPMO
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Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o disposto no Decreto Municipal n.º 11.276/2016 (Readaptação de Função), a readaptação funcional temporária terá avaliações periódicas