2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em um debate sobre direitos e deveres dos servidores municipais de Salvador, surgiu a dúvida sobre a natureza e a possibilidade de alteração de certos direitos pecuniários. Um servidor questionou se o valor que recebe, composto pelo salário base e adicionais, poderia ser diminuído. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador, analise as afirmativas abaixo sobre os conceitos de vencimento e remuneração e suas garantias legais.
Durante um curso preparatório para o concurso de servidor municipal em Salvador, um dos tópicos abordados foi a distinção entre os termos 'vencimento' e 'remuneração', conceitos essenciais para a compreensão da legislação institucional. Um candidato, com base nas informações apresentadas, buscou identificar qual das definições apresentadas abaixo estava em desacordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador.
Um grupo de ativistas ambientais em Salvador (BA) planeja realizar um protesto pacífico para expressar sua insatisfação com a poluição de um rio local. Eles desejam garantir que sua manifestação seja protegida e respeitada, buscando entender os fundamentos legais que amparam seu direito de expressar suas opiniões e reivindicações.
Um delegado de polícia civil, ao investigar um crime de furto qualificado, iniciou um inquérito policial para apurar os fatos. Durante a investigação, foram coletadas provas testemunhais e materiais, mas o suspeito não foi localizado para prestar depoimento. O delegado, então, solicitou ao juiz a decretação de prisão temporária do investigado com base nas evidências preliminares.
Visualizar Questão Comentada
Um cidadão estrangeiro, em visita ao Brasil, foi detido arbitrariamente por agentes de segurança pública, sem que lhe fossem apresentadas as razões da prisão ou garantido o acesso a um advogado. Tal situação levanta questionamentos sobre a proteção dos direitos fundamentais no território nacional, mesmo para não residentes. Considerando a aplicabilidade dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa que apresenta a correta interpretação.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo