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Concurso:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a temática "direitos e garantias fundamentais", à luz da Constituição Federal, considere as assertivas a seguir.
I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
II. A lei deverá prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
III. Haverá juízo ou tribunal de exceção.
IV. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
II. A lei deverá prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
III. Haverá juízo ou tribunal de exceção.
IV. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
Está CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sob o amparo do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo por base os princípios fundamentais elencados pela Constituição Federal de 1988, considere as assertivas a seguir.
I. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
II. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: a não-intervenção.
III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
II. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: a não-intervenção.
III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Está CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Disciplina:
Português
Acerca do emprego de artigos e pronomes, considere as assertivas a seguir.
I. Em "Os estudantes entregaram seus trabalhos no prazo", o termo "os" é classificado como artigo indefinido, enquanto "seus" é pronome relativo.
II. Em "Alguns candidatos solicitaram revisão da prova", o termo "alguns" exerce função de pronome indefinido.
III. Em "Ela apresentou a proposta aos avaliadores", o termo "a" é classificado como artigo definido feminino singular.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Em "Os estudantes entregaram seus trabalhos no prazo", o termo "os" é classificado como artigo indefinido, enquanto "seus" é pronome relativo.
II. Em "Alguns candidatos solicitaram revisão da prova", o termo "alguns" exerce função de pronome indefinido.
III. Em "Ela apresentou a proposta aos avaliadores", o termo "a" é classificado como artigo definido feminino singular.
Está CORRETO o que se afirma em:
