2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A Lei Orgânica do Município de Anchieta estabelece as competências do município em relação à União e ao Estado. Um servidor da área de meio ambiente tem dúvidas sobre a atuação municipal em questões de preservação ambiental, especialmente em relação à legislação federal e estadual. Conforme a Lei Orgânica, como se classificam as competências municipais e qual a sua relação com as competências da União e do Estado?
A Lei Orgânica do Município de Anchieta estabelece a estrutura e o funcionamento dos poderes locais. Em relação aos símbolos oficiais do município, a norma fundamental define que estes são elementos essenciais para a preservação da identidade municipal. Considerando o disposto na Lei Orgânica, quais são os símbolos oficiais de Anchieta?
Um servidor público municipal de Anchieta foi nomeado para um cargo em comissão, o que implica em uma relação de confiança com a autoridade nomeante. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Anchieta disciplina as diferentes formas de provimento de cargos públicos. Em relação aos cargos em comissão, qual a principal característica que os distingue dos cargos efetivos?
Um servidor público recém-admitido no Município de Anchieta foi designado para atuar em uma área que envolve a proteção ambiental e a gestão de recursos hídricos. Ao consultar a Lei Orgânica Municipal, ele se deparou com a divisão de competências entre os entes federativos. De acordo com a Lei Orgânica, a preservação de florestas, fauna, flora, praias e manguezais é uma competência que o município exerce em conjunto com a União e o Estado.
A Lei Orgânica do Município de Anchieta, como norma fundamental local, define a organização administrativa e política do município. O documento estabelece a divisão territorial do município em distritos, que são unidades administrativas importantes para a gestão local. Considerando a estrutura territorial prevista na Lei Orgânica, quais são os distritos que compõem o município de Anchieta?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo