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A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) em Entre Rios de Minas (MG) é pautada em princípios e diretrizes que visam a eficiência e a integralidade do atendimento. Dentre essas diretrizes, destaca-se a forma como as ações e serviços públicos de saúde são estruturados para garantir o acesso e a continuidade do cuidado.
Um cidadão de Entre Rios de Minas (MG) busca informações sobre seus direitos em relação à saúde, conforme a Constituição Federal. Ele questiona a quem cabe a responsabilidade de garantir políticas sociais e econômicas que visem a redução de riscos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde para promoção, proteção e recuperação.
Em Entre Rios de Minas (MG), a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) segue diretrizes claras que orientam a organização dos serviços. Uma dessas diretrizes fundamentais busca garantir que as ações de saúde sejam abrangentes e atendam às necessidades da população em suas diversas fases de vida e condições de saúde.
Um servidor público recém-empossado em Entre Rios de Minas (MG) recebeu o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/94) e está estudando seus princípios fundamentais. Ele compreende que a ética no serviço público vai além do cumprimento estrito da lei, buscando a moralidade e a eficiência na gestão. Assinale a alternativa que apresenta um dos principais deveres do servidor público, conforme o referido código.
Em uma discussão sobre direitos políticos em Entre Rios de Minas (MG), surgiu a dúvida sobre a capacidade eleitoral ativa e passiva. Um eleitor questionou se um jovem de 16 anos que tirou o título de eleitor já pode ser considerado plenamente cidadão e quais as diferenças entre a capacidade de votar e a de ser votado. Assinale a alternativa que esclarece corretamente esses conceitos.