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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público federal, ao analisar as normas que regem sua remuneração e a de outros membros do serviço público, percebeu a existência de um teto remuneratório. Ele busca compreender como esse teto se aplica às diferentes esferas e poderes, bem como quem são os agentes que recebem por subsídio.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Durante uma sessão de estudo para o concurso de Balneário Piçarras, um candidato se deparou com o tema "agentes públicos" e ficou em dúvida sobre a classificação doutrinária mais abrangente. Ele sabe que o conceito de agente público é amplo e engloba diversas categorias.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público do município de Balneário Piçarras, ao ser questionado sobre suas atribuições e responsabilidades, buscou esclarecimentos sobre a natureza de sua função e a quem se equipara. Ele atua no setor de fiscalização de obras e possui um contrato por prazo determinado para atender a uma demanda sazonal.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público do município de Balneário Piçarras, ao se deparar com um processo administrativo disciplinar, questionou seu direito de acumular cargos públicos. Ele é professor em uma escola estadual e também atua como técnico em uma autarquia municipal, com horários compatíveis.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimento Técnico Profissional
Em uma investigação criminal, a autoridade policial precisa requisitar documentos e realizar diligências para apurar a ocorrência de um fato delituoso. A fase inicial da investigação, conhecida como inquérito policial, possui procedimentos específicos que visam coletar elementos de informação. Considerando o Inquérito Policial e a Notícia-Crime, assinale a alternativa que descreve corretamente o papel da notícia-crime e o início da investigação.