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Um servidor público municipal, ao se deparar com um pedido de informação que foge às suas atribuições diretas, mas que pode ser facilmente obtido por outro setor, decide não orientar o cidadão, argumentando que não é sua responsabilidade. Essa conduta, apesar de não violar diretamente a lei, pode ser questionada sob a ótica da ética profissional. Analise a situação à luz do Código de Ética dos Servidores Públicos Civis da União (Decreto nº 1.171/94).
Um servidor público federal, durante suas férias, publica em suas redes sociais comentários depreciativos e ofensivos sobre um colega de trabalho, com quem possui desavenças pessoais. Embora a publicação ocorra fora do horário de expediente e do local de trabalho, a conduta do servidor pode ter implicações éticas. Considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil da União, analise a situação.
Um servidor público é encarregado de analisar um processo administrativo que envolve uma empresa da qual seu cônjuge é sócio majoritário. Apesar de não haver lei expressa que o impeça de atuar no caso, o servidor percebe que sua participação pode gerar questionamentos sobre sua imparcialidade e a lisura do processo. Diante desse cenário, qual a conduta eticamente esperada do servidor?
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. A BNCC não é um currículo pronto, mas sim uma referência nacional que orienta a elaboração dos currículos pelas redes de ensino e escolas. Ao considerar a BNCC na Educação Infantil, qual é um dos seus princípios fundamentais?
A gestão democrática é um princípio fundamental na educação brasileira, conforme preconizado pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Nesse contexto, a elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma escola pública deve refletir a participação ativa da comunidade escolar e local. Qual o principal objetivo dessa abordagem participativa na construção do PPP?