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A Festa do Divino Espírito Santo, evento tradicional de Saquarema, ocorre anualmente no dia:
A exploração de pedreiras, cascalheiras, olarias e outros bens depende de autorização da Prefeitura que corresponde à seguinte alternativa:
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A legislação municipal proíbe o tráfego de veículos motorizados nas areias das praias oceânicas indicadas. Foi estabelecida exceção que contempla o tráfego mencionado para:
A retribuição pecuniária básica pelo exercício de cargo público, fixada em lei, é identificada na legislação como:
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O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando declarados insubsistentes os motivos que determinaram a aposentadoria, corresponde, de acordo com a legislação municipal, à: