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Segundo a Resolução CNE/CEB nº 02 de 30/01/2012, quais são as principais finalidades da educação escolar na modalidade de Jovens e Adultos?
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Considerando a Lei 13005/2014, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), qual é uma das metas principais relacionadas à educação de jovens e adultos até 2030?
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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, qual é a principal orientação para a elaboração de propostas pedagógicas voltadas a essa modalidade de ensino?
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De acordo com a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, qual é a prioridade na oferta de educação de jovens e adultos no Brasil?
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Em relação à educação na Constituição Federal de 1988, especialmente no que diz respeito ao Título VIII, Capítulo III, Seção I, considere a situação de uma escola pública que busca garantir o direito de seus alunos de exercer sua liberdade de crença. Um estudante, cuja religião proíbe atividades em determinados dias, solicita autorização para se ausentar de provas e aulas nesses dias, requerendo alternativas compatíveis com sua convicção religiosa. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a orientação correta para a instituição de ensino segundo a Constituição Federal de 1988.