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Concurso:
Câmara de Caetité - BA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Não se consideram atribuições gerais dos ocupantes de cargos e funções de assessoria, na forma da legislação vigente no município de Caetité (BA):
Concurso:
Câmara de Caetité - BA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
São pontos específicos de verificação e avaliação de servidores, em relação ao estágio probatório, conforme a Lei Orgânica do Município de Caetité (BA):
Concurso:
Câmara de Caetité - BA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Compõem a estrutura administrativa da Câmara dos Vereadores:
Concurso:
Câmara de Caetité - BA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Caetité (BA), considera-se enquadramento o(a)
Concurso:
Câmara de Caetité - BA
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei n.º 1.029/2025 do município de Caetité (BA), para atendimento de situação específica consignada na Lei Federal n.º 14.133/2021, criou o cargo efetivo de “Agente de Contratação” com competência prioritária de
