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No campo sociojurídico, a(o) assistente social tem uma ampla atuação, que passa pela elaboração de laudos e pareceres
I. à participação em comissões de classificação. II. ao acompanhamento dos filhos menores de 6 anos do(s) apenado(s). III. à decisão dos critérios para progressão de pena. IV. ao acompanhamento de atividades religiosas.
Esta correto que se afirma APENAS em
I. à participação em comissões de classificação. II. ao acompanhamento dos filhos menores de 6 anos do(s) apenado(s). III. à decisão dos critérios para progressão de pena. IV. ao acompanhamento de atividades religiosas.
Esta correto que se afirma APENAS em
Concurso:
MPE-AL
O depoimento especial será colhido conforme os procedimentos elencados a seguir:
I. os profissionais especializados esclarecerão à criança ou ao adolescente sobre a tomada do depoimento especial, informando-lhe os seus direitos e os procedimentos a serem adotados e planejando sua participação, fazendo a leitura da denúncia ou de todas as peças processuais.
II. no curso do processo judicial, o depoimento especial será transmitido em tempo real para a sala de audiência pública.
III. o juiz, após consultar o Ministério Público, o defensor e os assistentes técnicos, avaliará a pertinência de perguntas complementares, organizadas em bloco.
IV. o depoimento especial será gravado em áudio e vídeo e tramitará em segredo de justiça.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. os profissionais especializados esclarecerão à criança ou ao adolescente sobre a tomada do depoimento especial, informando-lhe os seus direitos e os procedimentos a serem adotados e planejando sua participação, fazendo a leitura da denúncia ou de todas as peças processuais.
II. no curso do processo judicial, o depoimento especial será transmitido em tempo real para a sala de audiência pública.
III. o juiz, após consultar o Ministério Público, o defensor e os assistentes técnicos, avaliará a pertinência de perguntas complementares, organizadas em bloco.
IV. o depoimento especial será gravado em áudio e vídeo e tramitará em segredo de justiça.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
MPE-AL
A avaliação dos resultados da execução de medida socioeducativa terá por objetivo, no mínimo:
Concurso:
MPE-AL
No que tange às competências e atribuições específicas do SINASE na esfera municipal, considere:
I. Coordenar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. II. Instituir, regular e manter o seu sistema de atendimento socioeducativo. III. Elaborar o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. IV. Fornecer, via Poder Judiciário, os meios e os instrumentos necessários para o desenvolvimento do serviço. V. Estabelecer consórcios internacionais e, subsidiariamente, em cooperação com o Estado.
Está correto o que afirma APENAS em
I. Coordenar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. II. Instituir, regular e manter o seu sistema de atendimento socioeducativo. III. Elaborar o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. IV. Fornecer, via Poder Judiciário, os meios e os instrumentos necessários para o desenvolvimento do serviço. V. Estabelecer consórcios internacionais e, subsidiariamente, em cooperação com o Estado.
Está correto o que afirma APENAS em
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências: