Questões de Concurso

Durante fiscalização de rotina, um agente de trânsito constata que um condutor dirige veículo automotor sem portar o documento de habilitação. Diante da situação, é lavrado o auto de infração, o veículo é retido até a apresentação de condutor habilitado e, posteriormente, é aplicada multa ao responsável.

Considerando a sistemática jurídica estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro e a distinção entre infração, penalidade e medida administrativa, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE os atos descritos.

Ao trafegar em via urbana, um condutor observa um ciclista transitando de forma instável próximo ao meio-fio e um pedestre distraído utilizando o celular próximo à faixa. O semáforo indica sinal verde para os veículos.

Segundo a direção defensiva, a conduta CORRETA é:

O transporte de passageiros é uma atividade que envolve múltiplos fatores de risco, incluindo falhas humanas, problemas mecânicos, condições ambientais e fatores de comportamento dos usuários. A segurança nesse contexto não se limita à fiscalização do condutor ou à manutenção do veículo, mas também envolve planejamento operacional, treinamento adequado da equipe, fiscalização do cumprimento da legislação, sinalização eficiente e protocolos de embarque e desembarque. Considerando a complexidade da operação e os diferentes tipos de transporte — coletivo urbano, intermunicipal e rodoviário de longa distância —, analise as situações abaixo:

I. A capacitação contínua dos condutores, aliada à implementação de sistemas de monitoramento eletrônico e à adoção de protocolos de condução defensiva, contribui diretamente para a redução de acidentes e da gravidade das lesões em caso de colisão.
II. O transporte de passageiros deve considerar apenas a quantidade máxima de passageiros permitida por lei, pois fatores externos, como condições climáticas ou qualidade das vias, não podem ser previstos e, portanto, não influenciam a segurança.
III. A sinalização adequada, o cumprimento das normas de trânsito, o uso de dispositivos de segurança nos veículos e a conscientização dos passageiros sobre comportamento seguro constituem medidas preventivas essenciais para reduzir riscos durante o transporte.

Com base nas informações acima, assinale a alternativa CORRETA:

Durante fiscalização em via urbana devidamente sinalizada, um agente de trânsito constata que um condutor dirige veículo automotor utilizando o telefone celular, sem o uso de sistema de viva-voz. Ao perceber a presença da autoridade, o condutor estaciona o veículo em local permitido e alega que não pode ser autuado, pois não houve abordagem imediata no momento exato da condução, nem qualquer acidente ou dano decorrente da conduta.

Considerando exclusivamente as disposições do Código de Trânsito Brasileiro sobre infrações de trânsito, assinale a alternativa CORRETA.

A sinalização de trânsito é um conjunto de dispositivos, sinais e marcas que orientam, informam e disciplinam o tráfego de veículos e pedestres. Considerando as normas de trânsito, assinale a alternativa CORRETA sobre os tipos de sinalização: